Os estudantes das técnicas radiológicas, durante o estágio curricular obrigatório, só podem atuar sob supervisão de um profissional formado e competente para orientar a atividade e proteger o aprendiz dos efeitos biológicos das radiações ionizantes.

Entretanto, principalmente no setor privado, existem empresários que absorvem essa massa de trabalho e a coloca para atuar diretamente na execução de exames, de forma totalmente irresponsável e com o mero objetivo de maximizar lucros. Isso coloca em risco tanto os estudantes quanto os pacientes, que podem acabar expostos indevidamente.

Para combater esse tipo de situação, a diretoria executiva do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) sugeriu a criação de um registro profissional provisório para os estagiários. A proposta foi aprovada, por unanimidade, pelo 6º Corpo de Conselheiros do Sistema CONTER/CRTRs.

Segundo a presidenta do CONTER Valdelice Teodoro, a medida vai facilitar o controle de quem atua no mercado. “Para os fiscais, mesmo diante de tantas denúncias, é difícil realizar o flagrante de um estagiário que esteja atuando como profissional formado, pois os infratores se articulam rapidamente e desfazem a situação dentro da instituição com facilidade. Com a instituição do registro profissional do aprendiz, teremos mais um elemento para cruzar informações, checar a rotina de trabalho e configurar o exercício ilegal, quando for o caso”, sugere.

De acordo com a supervisora nacional de fiscalização, Luciene Prado, essa realidade ficou ainda mais evidente a partir da realização dos mutirões de fiscalização. “Nos últimos dois anos, o conselho federal realizou ações estratégicas em cinco estados. Em todos eles, os profissionais reclamaram que estagiários estavam ocupando o lugar de profissionais formados. Conseguimos constatar alguns casos, mas é muito difícil realizar o flagrante. Com a obrigatoriedade do registro, nosso trabalho vai se tornar mais racional”, alega.

A emissão dos registros profissionais para estagiários não vai ter custo para o aluno, vai ser bancado exclusivamente pelo Sistema CONTER/CRTRs. O projeto segue para a assessoria educacional, para a emissão de parecer. A execução da medida será disciplinada por meio de resolução e instrução normativa, ainda no segundo semestre de 2014.

Os pacientes também têm uma responsabilidade importante neste processo. Antes de se submeter a qualquer exame radiológico, todos devem procurar saber se o profissional que realiza o atendimento tem formação compatível e registro profissional no conselho de classe.

Nova identidade profissional
O departamento de comunicação do CONTER está desenvolvendo um novo modelo de registro profissional para os técnicos e tecnólogos em Radiologia formados, algo mais moderno e com o tamanho da carteira nacional de habilitação, por exemplo. “Acompanhamos a opinião dos nossos profissionais nas redes sociais e notamos que existem reclamações justas sobre o modelo atual. A identidade profissional é grande e tem um leiaute um pouco antigo. Vamos elaborar uma nova proposta, moderna e com um formato mais anatômico. Até 2015, vamos pacificar esse assunto completamente”, finaliza Valdelice Teodoro.